Assistência Técnica e Extensão Florestal
 |
Assistência Técnica Florestal/Manejo de açaizais nativos na Região da Foz de Mazagão velho-Amapá/Brasil(2013).
|
A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com ênfase em atividades
florestais, é fundamental para o sucesso do manejo florestal comunitário
e familiar. Trata-se da prestação de serviço de educação não formal no
meio rural de forma contínua,que aprimora processos de gestão, produção,
beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços
agropecuários e não agropecuários, incluindo atividades
agroextrativistas, florestais e artesanais.
Esta modalidade de ATER refere-se não apenas à solução de problemas
técnicos produtivos ou de transmitir novidades e informações técnicas,
mas também a facilitar, orientar e assessorar os processos de
transformação das propriedades e das comunidades para adequarem-se às
exigências de legalidade e mercado. Dada a diversidade de contextos do
meio rural, as ações de assistência devem ser adaptadas à realidade
local (conforme prevê o Decreto nº 6.874/2009 que institui o Programa
Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar / PMFC).
Amparado pela Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), instituída pela Lei 12.188 de 11/01/2010, o Serviço Florestal Brasileiro realiza assistência técnica e extensão florestal para projetos comunitários na Caatinga e na Amazônia, em contextos que vão desde os assentamentos convencionais da reforma agrária, àqueles que envolvem moradores de Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais.
